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Assuntos:
“...Post-positivism...”
Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica
Tese
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Assuntos:
“...Post-positivism...”
A construção histórica do direito do trabalho como resistência à aplicação do pós-positivismo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Post-positivism...”
Subcontratação como instrumento de violação ao princípio da proibição ao retrocesso social
Dissertação
5
Assuntos:
“...Post-positivism...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
6
Assuntos:
“...Post-positivism...”
Charles S. Peirce e a teoria da Complexidade: algumas afinidades com o pensamento de Edgar Morin
Dissertação
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8
Assuntos:
“...post-positivism...”
Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivista
Dissertação
9
Assuntos:
“...Post-positivism...”
Saúde mental: estabelecimento de critérios objetivos para sua judiciacialização
Dissertação
10
Assuntos:
“...Post-positivism...”
O âmbito de proteção do direito à alimentação : uma perspectiva pós-positivista deste direito fundamental social
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Post-positivism...”
O princípio da moralidade administrativa: por uma definição de parâmetros hermenêuticos sensíveis ao pluralismo e à segurança jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Post-positivism...”
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Post-positivism...”
A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Post- positivism...”
A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich Müller
Dissertação
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Assuntos:
“...Post-positivism...”
A efetividade e o controle judicial das políticas públicas de saúde em relação às doenças raras
Dissertação
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Assuntos:
“...Judicial post-positivism...”
O trabalho decente como direito humano: por uma fundamentação teórica com base no pós-positivismo jurídico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Post-positivism...”
Direito à saúde: judicialização dos tratamentos em fase experimental e dos tratamentos novos não registrados
Dissertação