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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Pluralismo X radicalismo. A integração do islã político em algumas sociedades mulçumanas: os casos de Egito, Turquia e Argélia
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Educação popular no contexto brasileiro: percepções dos representantes de movimentos sociais sobre o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Os pressupostos liberais e republicanos para articulação entre autonomia privada e soberania popular na filosofia política e jurídica no pensamento de Kant
Tese
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Educação popular no contexto brasileiro: percepções dos representantes de movimentos sociais sobre o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Direitos políticos na Constituição de 1988: uma proposta de revisitação de seus pressupostos filosóficos, teóricos e dogmáticos
Tese
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Os tribunais de contas e o controle social: a proposta de criação de uma ouvidoria para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e sua importância no processo democrático f...
Dissertação
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Assuntos:
“...; Participatory Democracy; Fundamental Warranties; Popular Sovereignty; Popular Initiative...”
Os projetos de lei de iniciativa popular: análise do instituto de iniciativa popular e sua efetividade nas capitais do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty in mining movement...”
O papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas para população atingida por barragens e mineradoras: um estudo fundamentado no modelo de múltiplos fluxos
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular Sovereignty...”
O abuso do poder no direito eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto
Dissertação
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Assuntos:
“...popular sovereignty...”
Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
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Assuntos:
“...Popular sovereignty...”
Controle social e controle externo podem interagir? : avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã
Dissertação