1
Assuntos:
“...Poder e Estado...”
A articulação entre constitucionalismo e violência estatal : impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Poder do Estado...”
Registro de preços nacional (RPN) no FNDE : estudo de caso da participação das micro e pequenas empresas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Poder do estado...”
O Ministério Público Brasileiro: órgão constitucional com status de poder do estado para defesa da sociedade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder e Estado...”
"Há distância entre intenção e gesto" : a esquerda no poder e o combate às desigualdades no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Poderes do Estado...”
A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXI
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Poder Judiciário - Estados Unidos...”
O sistema judicial americano como um organismo vivo
Tese
8
Assuntos:
“...Poder do Estado...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
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10
Assuntos:
“...poder político (Estado)...”
Razões da sustentabilidade do Governo da Floresta: uma releitura dos aspectos políticos e econômicos do desenvolvimento do Estado do Acre
Tese
11
Assuntos:
“...Poder e Estado...”
Liberdades e organização dos poderes em Benjamin Constant o Estado e os limites do poder político
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poderes do Estado...”
Direito penal enquanto ferramenta delimitadora do poder punitivo estatal da pena à luz do garantismo
Tese
13
Assuntos:
“...Poder judiciario - Estados Unidos...”
Estado e corporações nos EUA da Era Progressiva : um estudo exploratorio
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder legislativo Estados Unidos...”
Avaliação de impacto legislativo: a tradição histórica de justificação das decisões legislativas nos Estados Unidos e as iniciativas incipientes no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Política e Poder no Estado de Pernambuco...”
O pacto pela vida no estado de Pernambuco: informação, política e poder.
Tese
16
Assuntos:
“...Poderes do Estado...”
A Fazenda Pública no sistema de justiça multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo
Tese
17
Assuntos:
“...Poderes do Estado...”
A estrutura lógica dos poderes do Estado na Filosofia do Direito de G. W. F. Hegel
Dissertação
18
Assuntos:
“...Poderes do Estado...”
A razão geométrica da separação dos poderes: juízo sintético a priori como validação das decisões judiciais com impacto orçamentário
Tese
19
Assuntos:
“...Poderes do Estado...”
Democracia e poderes emergenciais : o caso da "guerra contra o terrorismo" nos Estados Unidos
Dissertação