O sistema judicial americano como um organismo vivo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fernandes, Carlos Gustavo Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Redes complexas; Informática jurídica; Poder Judiciário - Estados Unidos
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/591403

Esta tese apresenta uma exploração inovadora do banco de dados Caselaw Access Project, abrangendo mais de cinco milhões de casos legais de três séculos de história americana. Usando análise de rede complexa, revelamos a natureza orgânica do sistema judicial dos EUA, fundamentalmente ancorado no direito comum. Por meio da análise de redes de citações e acoplamento bibliográfico, esclarecemos sobre a estrutura interna do sistema, revelando comunidades delineadas por jurisdição regional, federal e agrupamento com base em citações legais semelhantes. Os resultados demonstram que essas comunidades baseadas em citações dentro do sistema formam "organismos" interconectados, que exibem leis de escala e autosimilaridade fractal. Especificamente, descobrimos uma relação alométrica entre a atividade dos juízes e as citações de casos legais, refletindo a analogia entre a taxa metabólica e a correlação de massa corporal observada em organismos biológicos. Além disso, nossos resultados mostram características autosimilares consistentes das comunidades e suas árvores de abrangência máxima, o que também fornece percepções relevantes sobre a origem do comportamento alométrico. Esta análise não apenas revela a natureza viva do sistema judicial americano, mas também estabelece um precedente nos estudos do sistema judicial baseados em jurisprudência, reforçando a noção de sua funcionalidade dinâmica e orgânica no âmbito da análise de sistemas jurídicos complexos. Palavras-chave: Common law. U.S. Caselaw. Redes Complexas. Jurisprudência Americana. Alometria.