1
Assuntos:
“...Poder de tributar do estado...”
Os Direitos humanos como limites ao poder de tributar do Estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Limitações ao poder de tributar...”
Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar
Tese
3
Assuntos:
“...Poder de tributar...”
O novo perfil da relação fiscal: os limites de revisão dos “autolançamentos” elisivos pela administração fazendária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Limitações constitucionais ao poder de tributar...”
A afirmação da previsibilidade no direito tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Limitações ao poder de tributar...”
Retrospectividade no direito tributário brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Limites ao poder de tributar...”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese
7
Assuntos:
“...Limitações constitucionais ao poder de tributar...”
O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Limitações Constitucionais ao poder de tributar...”
Os tratados internacionais e sua interferência no exercício da competência tributária
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Limitações constitucionais ao poder de tributar...”
Cláusulas gerais no direito tributário brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Limitações constitucionais ao poder de tributar...”
Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder de tributar - Brasil...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Limitações constitucionais ao poder de tributar...”
Lei complementar e normas gerais em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Poder de tributar...”
Os ciclos orçamentários políticos brasileiros desde o Plano Real: uma análise de eventuais abusos do poder de tributar na União
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder de tributar. Extrafiscalidade tributária. Protetor-recebedor. Extrafiscalidade ambiental...”
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Dissertação
18
Assuntos:
“...Limitação ao poder de tributar...”
O princípio da vedação ao efeito confiscatório
Dissertação
19
Assuntos:
“...Limitação ao Poder de Tributar...”
Uma perspectiva orçamentária do direito constitucional tributário quanto à eficácia dos direitos fundamentais
Tese
20
Assuntos:
“...Limitações ao poder de tributar...”
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Dissertação