1
Assuntos:
“...Consumer over-indebtedness...”
A tutela do consumidor excessivamente endividado como forma de preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...over-indebtedness...”
A lei do superendividamento como instrumento de proteção do consumidor de crédito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
Novos deveres das instituições financeiras na prevenção do superendividamento
Dissertação
4
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...over-indebtedness...”
A lei 14.181/2021 e a prevenção ao superendividamento de pessoas idosas como garantia do mínimo existencial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
A hipervulnerabilidade socioeconômica do consumidor superendividado na pós-modernidade e os desafios para a harmonização normativa nos Estados Partes do MERCOSUL
Dissertação
7
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
Pessoas idosas consumidoras de crédito : um estudo exploratório sobre os fatores que contribuem para o superendividamento
Dissertação
8
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
O dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito como fator de prevenção do superendividamento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Over Indebtedness...”
Indenização pelo dano existencial ao consumidor superendividado em decorrência das práticas abusivas das instituições financeiras
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Tese
12
Assuntos:
“...Over indebtedness...”
A revisão judicial dos contratos no sistema de defesa do consumidor
Dissertação
13
Assuntos:
“...Over-indebtedness...”
Superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial como forma de preservação da dignidade da pessoa humana
Dissertação
14
Assuntos:
“...[en] OVER-INDEBTEDNESS...”
[en] OVER-INDEBTEDNESS: THE PROTECTION OF THE EXISTENTIAL MINIMUM IN THE LIGHT OF CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW
Tese
15
Assuntos:
“...Law n.14.181/2021; over-indebtedness; elderly consumer; conflict mediation; right to a fresh start...”
O direito de recomeçar: análise da lei n.14.181/2021 e da tutela de consumidores idosos em superendividamento
Tese