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1
Assuntos:
“...Princípio do não-retrocesso social...”
Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19
Dissertação
2
Assuntos:
“...Retrocesso social...”
Reforma trabalhista: modernização ou retrocesso social?
Dissertação
3
Assuntos:
“...retrocesso social...”
Flexibilização da legislação trabalhista: avanço ou retrocesso social?
Dissertação
4
Assuntos:
“...retrocesso social...”
A concretização dos direitos fundamentais pela sentença normativa no Estado democrático de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
Aposentadoria especial: uma análise a partir do Princípio da Proibição do retrocesso dos Direitos Sociais Fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Retrocesso social...”
A reforma trabalhista como precursora das normas que buscam a civitização das relações laborais: risco de retrocesso social
Dissertação
8
Assuntos:
“...Retrocesso social – proibição...”
O princípio da proibição de retrocesso social como pressuposto à concretização de justiça social no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Não retrocesso social...”
Aplicação e alcance do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas normas coletivas: análise e compatibilidade com os direitos fundamentais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Retrocesso social...”
Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proibição do Retrocesso Social...”
Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Proibição de retrocesso social...”
Princípio da proibição de retrocesso social: proteção de direitos fundamentais e análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Princípio da proibição do retrocesso social...”
A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Tese
14
Assuntos:
“...Princípio da vedação ao retrocesso social. Direitos fundamentais sociais. Poderes Públicos...”
O princípio da vedação ao retrocesso social e o papel dos poderes públicos na efetivação dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Retrocesso social...”
Envelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência social
Dissertação
16
Assuntos:
“...vedação ao retrocesso social...”
BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA DE ESTADO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Vedação ao retrocesso social...”
O princípio da vedação ao retrocesso social e sua aplicação ao regime jurídico dos servidores públicos
Tese
18
Assuntos:
“...Teoria da vedação ao retrocesso social. Teoria da interpretação...”
Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Princípio da vedação do retrocesso social...”
Terceirização e acidentalidade (morbidez) no trabalho: uma estreita relação que dilacera a dignidade humana e desafia o direito
Dissertação