Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
SANTOS, Teófanes Carnaúba dos |
| Orientador(a): |
LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/45967
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Resumo: |
Esta dissertação procura analisar o princípio da proibição de retrocesso social como um elemento essencial à consecução de Justiça Social no Brasil. Para tanto, opta-se pelo exame conceitual de Justiça Social sob o ponto de vista de Luis Fernando Barzotto, cuja matriz teórica perpassa a escola aristotélica-tomista. Parte-se da concepção de que o escopo de Justiça Social normatizado pela Constituição Federal guarda relação direta com a conformação do Estado como Democrático e Social, assim como com a estrutura dirigente e compromissória de seu texto, destacada nos fundamentos e objetivos constitucionais e que, para seja alcançada, mostra-se necessária a contenção de retrocessos de âmbito social, revelando-se aí a importância do princípio da proibição de retrocesso social como um pressuposto essencial à concretização de Justiça Social. O trabalho se desenvolveu através de uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória, observando o método dedutivo, utilizando para tanto de revisão bibliográfica de obras elaboradas por filósofos e juristas brasileiros e portugueses. |
