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Assuntos:
“...Mandados de Segurança...”
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Dissertação
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Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
Mandado de segurança: avanços e retrocessos trazidos pela lei 12.016/09
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
Mandado de segurança coletivo : legitimidade, objeto e coisa julgada
Dissertação
4
Assuntos:
“...Mandado de Seguranca...”
Natureza Juridica da Liminar em Mandado de Seguranca
Dissertação
5
Assuntos:
“...Mandado de Seguranca...”
O Mandato de Seguranca Como Instrumento de Defesa do Consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mandado de Seguranca...”
Atuacao do Ministerio Publico e o Mandado de Seguranca no Pensamento Constitucional Brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Mandado de Seguranca...”
O Mandado de Seguranca contra Ato Jurisdicional Penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
Proteção constitucional dos direitos fundamentais dos trabalhadores (mandado de segurança e a justiça do trabalho após a emenda constitucional n.45)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator
Dissertação
10
Assuntos:
“...Mandado de Segurança...”
A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada....
Dissertação
11
Assuntos:
“...Mandado de Segurança...”
A pessoa de Direito Público no mandado de segurança sob o enfoque do princípio da ampla defesa.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mandado de Segurança...”
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
História e cidadania: do acesso à justiça ao mandado de segurança
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mandado de segurança - Brasil...”
Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo
Tese
15
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processual
Dissertação
16
Assuntos:
“...Mandado de Segurança...”
Bloco de constitucionalidade como fundamento para o controle judicial do processo legislativo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Mandado de Segurança Coletivo...”
A especialização do mandado de segurança coletivo na tutela dos direitos coletivos no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
A tutela dos interesses transindividuais pelo ministério público através do mandado de segurança coletivo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Mandado de segurança...”
Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI
Dissertação
20
Assuntos:
“...Mandado de segurança. Escorço histórico. Modelo constitucional. Nova lei. Avanços....”
A impetração do mandado de segurança por meio eletrônico e a criminalização do não cumprimento de sua decisão como formas de garantia da prestação de uma tutela jurisdicional satis...
Dissertação