1
Assuntos:
“...Litígio...”
A fronteira enquanto lugar: a identidade transfronteiriça na área litigiosa entre Ceará e Piauí
Tese
2
Assuntos:
“...Litígio territorial...”
As divisas interestaduais brasileiras: uma análise sobre a permanência do litígio territorial entre o Ceará e o Piauí
Tese
3
Assuntos:
“...risco de litígio do auditor...”
Principais assuntos de auditoria: associação com o nível de discricionariedade dos accruals e o risco de litígio
Dissertação
4
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
Violência, gênero e mobilização transnacional do direito : casos da experiência brasileira e mexicana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Incentivos econômicos ao litígio tributário...”
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Incentivos econômicos ao litígio tributário...”
O litígio tributário como forma de financiamento da atividade econômica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Litígio...”
Território, poder e litígio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras
Dissertação
9
Assuntos:
“...Litígio Climático...”
A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cultura do Litígio...”
Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos – a possibilidade de mudança da cultura do litígio
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lítigio internacional...”
Caso Maria da Penha Fernandes: (des)cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Litígio estratégico...”
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Litígio...”
No foro e fora dele: uma cartografia do ativismo jurídico contra o encarceramento em massa no Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...Litígio Estrutural...”
Processo estrutural como instrumento democrático de concentralização dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
16
Assuntos:
“...Litígio na saúde...”
Financiamento do SUS - Limites institucionais e práticos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Afetividade; Criança; Litígio; Desenvolvimento Humano....”
A Afetividade da Criança no Litígio dos Pais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Litígio...”
Definição de fronteira entre Ceará e Piauí: conexões a partir da ocupação da serra da Ibiapaba no período colonial
Dissertação
19
Assuntos:
“...Litígio...”
Entre trâmites políticos e conflitos sociais: a memória do Contestado Mineiro-capixaba
Dissertação
20
Assuntos:
“...Litígio -...”
A gestão processual comparticipativa para implementação de medidas estruturantes na litigância de direito público
Tese