Entre trâmites políticos e conflitos sociais: a memória do Contestado Mineiro-capixaba

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Anunciação, Flávio Luciano da
• Orientador(a): Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro
• Banca de defesa: Salmen, Haruf Espindola , Lobo, Valéria Marques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: História; Memória; Litígio; Cidadania; Território; History; Memory; Litigation; Citizenship; Territory
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12136

A dissertação analisa o conflito territorial pela disputa e anexação do território litigioso, denominado zona do contestado, entre os limites dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, na região compreendida entre o Vale do Rio Doce, em Minas e o noroeste/norte do Espírito Santo, durante os anos de 1937 a 1963. Em 1937 a partir da nova Constituição, os estados tornaram-se responsáveis por demarcar seus limites. Observou-se que o maior predomínio jurisdicional representado pela máquina burocrática dos estados contaria como ato jurídico para demarcar os limites. O ano de 1963, marca por meio da assinatura do “acordo de paz”, o fim das disputas entre os dois estados. A questão central tratada nesta investigação é compreender como a população de uma área litigiosa vivenciou as implicações causadas pelo desinteresse estadual. Nesse sentido, nossas respostas foram obtidas por meio da análise documental e das narrativas orais. A princípio observamos a importância histórica dessa região, onde tivemos como resultado o mapeamento dos principais conflitos. Em um segundo momento tentamos problematizar quais foram as motivações que levaram ao surgimento da zona do contestado e os derivados que emergem de um território litigioso. Como resultado, percebermos que a vantagem nessas áreas recaía sobre as elites dominantes na preservação dos seus interesses, sejam políticos ou econômicos. Por fim, buscamos à luz da memória, articulando com outras fontes, verificar quais foram os transtornos e constrangimentos que impactaram os agentes sociais inseridos em uma área de indefinição jurisdicional. Desse modo, a proposta final foi perceber quais foram as estratégias usadas pelos agentes sociais de uma área litigiosa.