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1
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
A aplicação do efeito translativo ao recurso especial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
O formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos
Dissertação
3
Assuntos:
“...JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE...”
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais : delegabilidade e constitucionalidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE...”
A formalização da relevância da questão federal no recurso especial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Juízo de Admissibilidade...”
Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da c...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
O juízo de admissibilidade do Recurso Especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da c...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Fase de admissibilidade da acusação à luz do contraditório e da ampla defesa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Juízo de Admissibilidade...”
O INTERESSE DE AGIR NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA VERIFICAÇÃO PELA TÉCNICA DA CONSTATAÇÃO PRÉVIA
Dissertação
11
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Embargos de divergência: Do dissídio jurisprudencial à tese
Tese
12
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Cortes supremas: estudo histórico-comparativo e as perspectivas com a introdução do filtro de relevância no juízo admissibilidade do recurso especial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
A justa causa como requisito de admissibilidade do processo: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Os limites à cognição nas ações probatórias e seus reflexos na solução de questões pelo juiz
Dissertação
15
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Princípio da superabilidade dos vícios dos recursos: fundamentos, medidas de superação e dinâmica de aplicação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Digo que escrevo, você diz que lê: o recebimento vago da denúncia como parâmetro da desigualdade no funcionamento da justiça criminal brasileira
Tese
17
Assuntos:
“...Juízo de admissibilidade...”
Investigação extrajudicial da improbidade e participação dos investigados: estudo de caso sob enfoque habermasiano
Dissertação