1
Assuntos:
“...International environmental law...”
A interpretação de espécies normativas do direito internacional do meio ambiente pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
Dissertação
2
Assuntos:
“...International environmental law...”
Soberania à luz do direito internacional ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...International environmental law...”
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Dissertação
4
Assuntos:
“...International environmental law...”
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dissertação
5
Assuntos:
“...International environmental law...”
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
Dissertação
6
Assuntos:
“...International environmental law...”
Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tese
7
Assuntos:
“...international environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
8
Assuntos:
“...International environmental law...”
Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Dissertação
9
Assuntos:
“...International environmental law...”
O domínio polar ártico perante o direito internacional público
Dissertação
10
Assuntos:
“...International environmental law...”
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...International environmental law...”
O direito à água no direito internacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...International environmental law...”
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Dissertação
13
Assuntos:
“...International Environmental Law...”
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dissertação
14
Assuntos:
“...International Environmental Law...”
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW...”
[pt] OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tese
16
Assuntos:
“...International environmental law...”
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Dissertação
17
Assuntos:
“...International environmental law...”
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dissertação
18
Assuntos:
“...Atlantic Forest; mediation; international environmental law; land regularization; environmental...”
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Tese
19
Assuntos:
“...international environmental law; environment; importation of plants and seeds...”
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Dissertação
20
Assuntos:
“...international environmental law; mass communication vehicles; communication; information; education...”
O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
Tese