[pt] OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] POS-COLONIALISMO; [pt] DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL; [pt] ANTROPOCENTRISMO; [pt] DESENVOLVIMENTO; [pt] NATUREZA; [en] POSCOLONIALISM; [en] INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW; [en] ANTHROPOCENTRISM; [en] DEVELOPMENT; [en] NATURE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51061&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51061&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51061

[pt] Considerando a insuficiência do direito internacional ambiental frente às crises da era do antropoceno, a presente pesquisa busca analisar as questões fundacionais das normas jurídicas internacionais. Para tanto, primeiramente, será observado o discurso presente nas três principais declarações gerais do direito internacional ambiental (Declaração de Estocolmo, Declaração do Rio e O Futuro que Queremos) de maneira crítica e reflexiva. Em seguida, será explorada a construção de significados que sustentam a visão de mundo legitimada por essas normas, como o ideal por desenvolvimento, a colonialidade e certa concepção sobre natureza, humanidade e a relação entre eles. Por fim, serão levantados questionamentos sobre as possibilidades de futuros alternativos que derivam dessas categorias, como o reconhecimento dos direitos da natureza, e os limites que as categorias existentes impõem a imaginários dissidentes. Com isso, observa-se que a forma com que o direito internacional ambiental é construído pressupõe a não problematização da exclusão constitutiva de outros do sistema internacional moderno. Portanto, é necessário questionar essas próprias categorias fundacionais, não só do direito internacional (geral e ambiental), como do sistema internacional e estatal como um todo, como um convite para uma especulação construtiva sobre quais futuros somos capazes de imaginar e construir.