1
Assuntos:
“...Inquérito parlamentar...”
Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inquérito Policial...”
Por uma persecução penal garantista: a inviabilidade da condenação, pelo Tribunal do Júri, com base exclusiva nos elementos colhidos no inquérito policial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
O contraditório no inquérito policial e a atuação da Defensoria Pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inquérito Policial...”
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
Defesa no Inquerito Policial: Celeridade na Justica Criminal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Relatório de inquérito...”
Relatórios de inquérito policial em casos de suicídio: relações de poder, silêncio e normal(t)ização
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inquérito Sorológico...”
Estudo sorológico retrospectivo sobre a hantavirose no município de Cássia dos Coqueiros, no período de 1986 a 1991
Dissertação
8
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Comissões parlamentares de inquerito...”
Comissões parlamentares de inquerito : um estudo analitico em Santa Catarina
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
A Persecucao Penal Extrajudicial a Luz da Constituicao Federal de 1988.
Dissertação
13
Assuntos:
“...INQUÉRITO POLICIAL...”
A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limites
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
O inquérito policial para o crime de homicídio: inquisitorialidade, discricionariedade e conflito em busca da verdade e de culpados
Dissertação
15
Assuntos:
“...Inquérito e questionários...”
Leishmaniose visceral americana reemergente no estado do Rio de Janeiro
Tese
16
Assuntos:
“...Comissão parlamentar de inquérito...”
O desenho institucional do estado sob uma perspectiva temporal : o caso da política regulatória dos fundos de pensão
Dissertação
17
Assuntos:
“...Inquérito policial - Internet...”
SIT e CLIT : ferramentas e metodologia para aprimoramento de investigações criminais utilizando interceptações de conexão à internet
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
Relatório de inquérito policial : gênero e ideologia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Inquérito policial...”
A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
Dissertação
20
Assuntos:
“...Inquérito Policial...”
Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase da investigação preliminar.
Dissertação