1
Assuntos:
“...Antitrust infringement proceedings...”
Poder da marca: interações entre direito antitruste e direito industrial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ubiquitous infringement...”
Uma análise acerca do artigo 8º do regulamento Roma II em face ao fenônemo das violações ubíquas de direitos autorais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Antitrust infringement...”
Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: as limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pelo CADE
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contributory infringement...”
A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Infringement...”
Adolescente autor de ato infracional e responsabilidade: uma perspectiva psicanalítica da política de assistência social
Tese
6
7
Assuntos:
“...Infringement act...”
Adolescência e justiça: um estudo sobre a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus
Dissertação
8
Assuntos:
“...Infringement of Rights...”
Condições do trabalho prisional no Estado de São Paulo: financeirização da força de trabalho encarcerada
Dissertação
9
Assuntos:
“...Copyright infringement...”
Plágio no Direito Autoral brasileiro: apropriação e violação entre a transformação criativa e a supressão de autoria
Tese
10
Assuntos:
“...Antitrust infringement...”
Sham litigation: do abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Infringement...”
Meninos e meninas de Deus: a experiência de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei na comunidade Santa Filomena em Fortaleza-CE
Dissertação
12
Assuntos:
“...Infringement...”
Extensão do controle jurisdicional das sanções administrativas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contractual Infringement...”
Infração contratual do tipo falta grave : uma análise a partir da contratação de serviço terceirizado por meio do pregão eletrônico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Infringement...”
Conflito, diálogo e permanência: o professor mediador, o adolescente que cometeu ato infracional e a escola
Dissertação
15
Assuntos:
“...Infringement - Youth...”
Lar do garoto: último passo na trajetória da infração?(Etnografia de um estabelecimento educacional).
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Teenager author of an infringement...”
O adolescente em liberdade assistida: algumas histórias
Dissertação
18
Assuntos:
“...Act of infringement...”
O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP
Dissertação
19
Assuntos:
“...João Pessoa; pandemic; COVID-19; child and teenager; infringement of rights...”
A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19
Dissertação
20
Assuntos:
“...Infringement proceedings...”
Diagnóstico da fiscalização ambiental de agrotóxicos ilegais no Rio Grande do Sul
Dissertação