1
Assuntos:
“...Imunidade parlamentar...”
Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e constituição radical
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imunidade parlamentar...”
Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e d...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imunidade parlamentar...”
Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e d...
Dissertação
4
Assuntos:
“...imunidade parlamentar...”
O Supremo Tribunal Federal e o posicionamento sobre imunidades parlamentares
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imunidade Parlamentar Prisional...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...[pt] IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL...”
[pt] INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR: ESTUDO SOBRE AS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
7
Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
Proposta de aprimoramento do regime jurídico das imunidades parlamentares no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
Fatores indispensáveis à avaliação de aplicabilidade das imunidades parlamentares no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...imunidades parlamentares...”
As imunidades parlamentares no Brasil após a Emenda Constitucional n. 35/2001 e a atual crise ética do Legislativo
Dissertação