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Assuntos:
“...Imunidade de jurisdição...”
A imunidade de jurisdição das organizações internacionais perante os tribunais domésticos: estudo dos casos reunidos no acervo Oxford Reports on International Law ‒ International L...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imunidade de jurisdição...”
América Latina perante as decisões com efeitos extraterritoriais da suprema corte estadunidense (1903-2017)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Imunidade de jurisdicao...”
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Imunidade de jurisdicao...”
O afastamento da imunidade jurisdicional de estado em casos de violações de direitos humanos: um estudo à luz da teoria do diálogo das fontes
Dissertação
5
Assuntos:
“...Imunidade de Jurisdição...”
Efeitos da decisão da corte de apelações holandesa (2017) sobre o massacre de Srebrenica (1995) no engajamento nas operações de paz da ONU
Dissertação
6
Assuntos:
“...Imunidade de jurisdição...”
Imunidade jurisdicional do Estado estrangeiro em face de violações graves do direito internacional
Tese
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Assuntos:
“...Imunidade de jurisdição...”
Imunidade de jurisdição do Estado soberano e a (im)possibilidade de responsabilização cível dos Estados por violação de normas jus cogens segundo a jurisprudência do Brasil, Itália...
Dissertação
8
Assuntos:
“...imunidade de jurisdição...”
AS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO DOS ENTES DO DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL E A GARANTIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imunidade de jurisdição...”
A imunidade de execução de Estados estrangeiros: fundamentos para flexibilização
Dissertação
10
Assuntos:
“...Imunidade de jurisdição...”
Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Soberania e imunidade de jurisdição...”
Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral
Dissertação
12
Assuntos:
“...Princípio Da Imunidade De Jurisdição...”
Densidade jurídica da lex mercatoria e suas formas de materialização no direito do petróleo e gás: o princípio da imunidade de jurisdição, o instituto da arbitragem comercial inter...
Dissertação