1
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A configuração de grupo econômico na justiça do trabalho
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Franchising, tercerização e grupo econômico: a responsabilidade solidária como instrumento de combate à precarização das relações trabalhistas
Tese
7
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A organização territorial e produtiva da indústria do petróleo: o caso do grupo Petrobras no Brasil e no Espírito Santo
Tese
9
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Evidências de não consolidação de demonstrações contábeis entre subsidiárias de grupos estrangeiros no SFN
Dissertação
10
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Requisitos configuradores do grupo econômico e limites a sua responsabilidade tributária
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A responsabilidade patrimonial na execução e o direito fundamental do acesso ao judiciário
Tese
15
16
Assuntos:
“...Grupo econômico trabalhista...”
A impossibilidade de redirecionamento da execução trabalhista sob o fundamento de configuração de grupo econômico à luz do art. 513, § 5o Cpc/2015 e a necessidade de instauração do...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Grupo econômico...”
A responsabilidade do investidor-anjo pelo pagamento de dívidas trabalhistas da startup investida: fundamentos jurídicos e estratégias para mitigação de riscos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária de grupo econômico...”
Possibilidades e limites da responsabilidade tributária do grupo econômico no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Grupos econômicos...”
Responsabilidade tributária de grupos econômicos: a busca da definição do interesse comum, previsto no art. 124, i, do Código Tributário Nacional
Dissertação