1
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Reconhecimento do vínculo empregatício para o trabalho da prostituta
Tese
6
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Mobilização social do direito e efetivação do direito fundamental à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...CREAS - Specialized reference center for social assistance fundamental rights...”
O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulher
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A eficácia contra particulares dos direitos (drittwirkung) sob enfoque de seus deveres de proteção (schutzflichten)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Jurisdição constitucional no modelo procedimentalista habermasiano como garantia dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A dignidade como principal limitadora da experimentação científica em humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
O Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma an??lise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16
Dissertação
14
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Tese
18
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
Judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde
Tese
19
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
Relação de trabalho autônomo hipossuficiente: contribuição para uma nova exegese das relações de trabalho e extensão dos direitos fundamentais trabalhistas a trabalhadores autônomo...
Dissertação
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Assuntos:
“...Fundamental rights...”
A tutela do consumidor excessivamente endividado como forma de preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana
Dissertação