1
Assuntos:
“...Fundamental Human Rights...”
O enfrentamento da obesidade na sociedade biotecnológica: uma análise do judiciário paulista.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A boa-fé na extinção dos contratos de trabalho
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência...
Tese
4
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos
Tese
6
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
Ocupar para garantir direitos?: o discurso telejornalístico no contexto da política de “pacificação” das favelas cariocas
Tese
8
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho
Dissertação
9
Assuntos:
“...Implementation of Fundamental Human Rights...”
As (im)possibilidades de efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais diante das heranças nacionais da dependência e da escravidão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Fundamental Human Rights...”
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental Human Rights...”
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Social fundamental human rights...”
Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fundamental Human Rights...”
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...fundamental human rights...”
Regimes internacionais e políticas públicas: prevenção e combate das discriminações no trabalho no Brasil
Tese
17
Assuntos:
“...Social fundamental human rights...”
Ações afirmativas: a igualdade e o acesso pleno à educação superior dos grupos sociais historicamente excluídos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A efetividade de serviços públicos na avaliação de governo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
AÇÕES AFIRMATIVAS: UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fundamental human rights...”
A proteção à maternidade das atletas mulheres na Lei Geral do Esporte
Dissertação