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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Programa Nacional de Educação do Campo em Afogados da Ingazeira, Sertão Pernambucano: análise da formulação e das ações desenvolvidas
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Inflexões no federalismo brasileiro no período de 1964 a 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...federalismo brasileiro...”
O federalismo brasileiro em perspectiva dialógica
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Refém, cenoura ou porrete: federalismo, comportamento fiscal e ciclo político
Tese
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Assuntos:
“...O município no federalismo brasileiro...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
O papel da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na formulação das políticas públicas de educação
Tese
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Federalismo e regionalismo brasileiro: uma análise do consórcio Nordeste
Tese
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Assuntos:
“...governo eletrônico; federalismo brasileiro; EUA; direito internacional; organização das nações...”
Governo eletrônico nos Estados federados brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Perfil de gasto público em saúde e sua Influência sobre a curva da mortalidade infantil: uma análise dos municípios baianos
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal Brasileira...”
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal Brasileira...”
A Legitimidade da Funcao Investigatoria do Ministerio Publico na Constituicao Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição federal brasileira...”
Contribuições especiais: perfil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Justiça federal brasileira...”
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões f...
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo brasileiro...”
As Razões da Descontinuidade: centralização e descentralização do ensino no estado do Rio de Janeiro - o exemplo de Paracambi
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA...”
[en] AMBIGUITY AND VAGUENESS IN LEGAL TEXTS: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION
Tese
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Assuntos:
“...Administração Pública Federal Brasileira...”
Gestão da Ti Bimodal na administração pública federal brasileira - proposta de framework de melhores práticas para a transformação digital
Tese
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Assuntos:
“...Evolução do federalismo brasileiro...”
O endividamento dos Estados-membros em face da União: uma distorção grave e suas consequências para o federalismo fiscal brasileiro
Dissertação