Federalismo e regionalismo brasileiro: uma análise do consórcio Nordeste

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Carneiro, Felipe Sampaio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Crise política; Consórcio público; Federalismo brasileiro; Governo Bolsonaro; Regionalismo; Political crisis; Public consortium; Brazilian federalism; Bolsonaro government; Regionalism; CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23728

Este trabalho analisa o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), estabelecido em 2019 com o propósito autodeclarado de promover a gestão colaborativa do território e servir como um espaço de diálogo político em âmbito regional. Apresenta sua estrutura organizacional, examina sua gestão, algumas de suas ações políticas tanto ordinárias quanto excepcionais no período da pandemia de coronavírus, e destaca características que o diferenciam dos outros consórcios interestaduais no Brasil. Na abordagem metodológica, é aplicada a literatura referente ao regionalismo nordestino como fundamento teórico para entender esse fenômeno político-territorial e para reconhecer seus componentes essenciais. A partir desse conhecimento, o trabalho considera a crise como um componente fundamental do regionalismo do Nordeste. A crise política gerada pela prisão de Lula e pela ascensão de Bolsonaro à presidência é vista como um elemento que intensificou a já existente crise federativa no Brasil, e que se revela crucial para a constituição do Consórcio. Defende o Consórcio Nordeste como uma expressão contemporânea e conjuntural do regionalismo nordestino, e com isso oferece uma perspectiva inédita nos estudos já realizados sobre esse objeto que estão listados no catálogo da Capes, ao integrar o regionalismo em sua avaliação. O trabalho está estruturado em três partes. A primeira aborda o federalismo no Brasil, com o objetivo de situar a crise federativa. A segunda analisa a interconexão entre federalismo, regiões e regionalismo, focando particularmente no Nordeste e seu regionalismo. Por fim, a terceira parte detalha a proposta do Consórcio Nordeste.