Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
GAMA NETO, Ricardo Borges |
| Orientador(a): |
MELO, Marcus André Barreto Campelo de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1443
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Resumo: |
Esta tese analisa o processo de transformação no federalismo brasileiro nos anos 90. O foco da análise são os determinantes políticos do comportamento fiscal dos estados e o processo de privatização dos bancos estaduais ocorridos no período. As unidades de análise são vinte três estados brasileiros que possuíam este tipo de instituição, e que participaram do referido processo. A despeito da centralidade da questão federativa no sistema político brasileiro, poucos estudos sistemáticos combinando análise qualitativa e testes econométricos foram realizados sobre o tema. A literatura sobre a questão federativa encontra-se polarizada entre um argumento hegemônico, sustentando que o escopo das transformações no federalismo fiscal brasileiro é modesto e os governos sub-nacionais exercem grande poder no sistema político, influenciando de forma decisiva o ritmo e o curso das mudanças, e uma explicação alternativa que afirma terem sido as transformações impostas pelo Executivo Federal unilateralmente. Ao testar e examinar sistematicamente hipóteses rivais sobre o papel de fatores políticos no comportamento fiscal, busca-se contribuir para o debate, e ao mesmo tempo, incorporar à análise um conjunto de fatores até então não discutidos na literatura. Dentre estes, estão aspectos destacados na literatura recente na área de economia neoinstitucional relacionados à dimensão intertemporal das transações políticas. Os testes realizados permitiram estabelecer os determinantes da variação observados no comportamento fiscal dos estados, como também o timing e escolha da estratégia perseguida em cada escolha no processo de redução da atividade bancária dos estados (extinção/liquidação ou conversão em Agência de Fomento, saneamento do banco, privatização sob o controle estadual ou da União). A conclusão mais ampla da pesquisa é que o Executivo Federal tinha incentivos e capacidade institucional para transformar o federalismo brasileiro, mas preferiu negociar extensivamente com os estados. Observa-se também, que a intensa variação entre os resultados de política (policy outcomes), pode ser explicada por variáveis de natureza político-institucional endógenas aos estados. Dentre os achados específicos, destaca-se que a expectativa de continuação no cargo por parte da elite política estadual determina tanto o comportamento fiscal do estado (expresso em Resultado Primário e Despesa de Pessoal, entre outras variáveis) como também a estratégia adotada no processo de privatização |
