1
Assuntos:
“...Federal Court of Justice;...”
Os entes Federais na pandemia e o papel do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...drinking water; right; merchandise; Federal Court of Justice...”
Água potável e seu acesso direito ou mercadoria?: Uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal court of justice...”
A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Modulação de efeitos das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Uma análise empírica sobre o viés político da corte.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Tese
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Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Direito do Trabalho e o Supremo TribunaI Federal: reflexões sobre a autonomia dogmática laboral e o neoconstitucionalismo, a partir do Recurso Extraordinário de n. 895.759/ PE
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal court of justice...”
Mutações constitucionais e o protagonismo do STF: mudança pela via judicial na era do ativismo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Judicialização da política no Brasil: um estudo de caso sobre o inquérito das fake news e os conflitos entre o Supremo Tribunal Federal e os demais poderes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
Dissertação