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Assuntos:
“...Federal Law 9,394 (Brazil)...”
Educação básica brasileira sob o escopo da competência em informação: análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil)
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian federal Law no 12.244/10...”
Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...federal law n°11.161...”
Dimensões da qualidade educativa nos Centros de Estudos de Línguas do estado de São Paulo (CEL-SP): subsídios à implementação do ensino de espanhol nas escolas públicas paulistas...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federal Law 6.766/79...”
A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979
Tese
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Assuntos:
“...Federal Law 12,305 / 2010...”
Potencial de geração de biogás com resíduos sólidos urbanos – estudo de caso da cidade de Jundiaí
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal Law nº 10.639/03...”
Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Art. Federal Law n. 18 12.153/2009...”
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Law No...”
Invalidação de contratos administrativos e responsabilidade extracontratual da administração
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federal Law No. 10,639...”
A formação contínua de professores de Geografia para implementação da Lei Federal nº 10.639/03 a partir de um projeto de pesquisa-ação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Forest Code (Federal Law No. 4771/65)...”
Faixa marginal de proteção de lagoas costeiras - O estudo de caso da Lagoa de Araruama.
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Law No. 10.639/2003...”
Educação tradicional africana das crianças Fon do Benin: apontamentos teórico-metodológicos, afrocentricidade e a Lei Federal no10.639/2003
Dissertação
14
Assuntos:
“...Federal law 10.639/03...”
Políticas públicas de ações afirmativas : um Estudo da Implementação da Lei 10.639/2003 e as suas Implicações nas Redes Municipais de Ensino de Porto Seguro-BA, Vitória da Conquist...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federal law 11.645/08...”
Saberes circulares e visibilidade das artes indígenas na educação básica: aplicação da lei 11.645/2008
Dissertação
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Assuntos:
“...1645/2008 Federal Law...”
Representações docentes sobre alunos indígenas e as implicações da Lei 11.645/2008
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Law 12,305 / 2010...”
Potencial de geração de biogás com resíduos sólidos urbanos – estudo de caso da cidade de Jundiaí
Dissertação
18
Assuntos:
“...Federal Law 11.977/09...”
Demarcação urbanística e legitimação de posse na regularização de interesse social: aplicação no assentamento São Bento do Recreio (Valinhos/SP)
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Law 11977/2009...”
A Lei federal nº 13.465 de 2017 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Law 11.977/09...”
Demarcação urbanística e legitimação de posse na regularização de interesse social: aplicação no assentamento São Bento do Recreio (Valinhos/SP)
Dissertação