1
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Tese
2
3
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
Repercussão geral das questões constitucionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL
Tese
5
Assuntos:
“...External Control - Federal Court of Auditors...”
Padrões de condenações do Tribunal de Contas da União a gestores públicos e participação política.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supreme Brazil Federal Court...”
Servidores, sim; trabalhadores, não : os direitos dos servidores publicos federais reescritos pelo judiciario (1995-2002)
Tese
7
Assuntos:
“...Federal Court of Accounts...”
Quem pode ser beneficiário da reforma agrária? Uma análise da atuação do Tribunal de Contas da União
Tese
8
Assuntos:
“...federal court...”
Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federal Court of Justice;...”
Os entes Federais na pandemia e o papel do STF
Dissertação
10
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federal Court of Accounts (TCU)...”
O Controle Financeiro da Atividade de Fomento: o TCU e a aferição de resultados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Federal Court...”
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
15
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS
Tese
16
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL
Tese
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18
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...drinking water; right; merchandise; Federal Court of Justice...”
Água potável e seu acesso direito ou mercadoria?: Uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Dissertação