1
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda Pública no Brasil
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
A Assessoria de análise e cálculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatórios do Estado do Ceará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Precatório, Execução Contra a Fazenda Pública...”
A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Programa de prevenção e desjudicialização de conflitos no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse público
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tutela Antecipatoria - Fazenda Publica...”
Tutela Antecipada contra a Fazenda Publica - Impossibilidade para Compensacao Tributaria
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Prerrogativas Processuais da Fazenda Publica em Face do Principio da Isonomia Processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Honorários por apreciação equitativa nos julgados das turmas de Direito público do STJ e o dever de uniformizar a interpretação do art. 85, §§ 3º E 8º, do CPC/2015
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Limitações à tutela antecipada contra a fazenda pública
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fazenda Pública, Distrito Federal...”
A efetividade da execução contra a Fazenda Pública e o instituto dos precatórios no âmbito do Distrito Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fazenda Pública...”
O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Tutela executiva contra a fazenda pública e sua efetividade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execução contra a fazenda pública...”
O Estado de Direito e o pagamento das condenações judiciais pecuniárias: uma análise comparada entre o modelo jurídico brasileiro e o colombiano
Dissertação
20
Assuntos:
“...Fazenda pública...”
Minas Gerais, da capitania à província: elites políticas e a administração da fazenda em um espaço em transformação
Tese