1
Assuntos:
“...Função social...”
A prática da educação física : problemas e alternativas transformadoras na ação educativa e social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Funcao Social...”
O Ministerio Publico e a Sua Funcao Social Numa Perspectiva Constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Função social...”
As bodegas da cidade de Campina Grande: objetos de permanência e transformação do pequeno comércio no bairro de José Pinheiro
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Funcao Social...”
Reflexoes em Torno da Funcao Social da Escola no Ensino Medio
Dissertação
6
Assuntos:
“...Propriedade : Direito civil : Funcao social...”
A função social da propriedade : do CC/1916 ao CC/2000
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regularização Fundiária, Função Social...”
Regularização fundiária: venda direta de imóveis públicos rurais.
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Função social da arte...”
Gênese e função social da arte e os desdobramentos no processo formativo-educativo: uma análise fundamentada na estética lukacsiana
Tese
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Assuntos:
“...Função social...”
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social...”
Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas
Tese
13
Assuntos:
“...Função social...”
A função social dos contratos de crédito para baixa renda
Dissertação
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
Das controvérsias insertas nos §§ 4º e 5º, do art. 1228 do Código Civil de 2002 Usucapião ou desapropriação? : Usucapião ou desapropriação?
Tese
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Assuntos:
“...Função social da propriedade...”
A situação jurídica proprietária no âmbito democrático do condomínio edilício : uma análise no contexto do Estado Democrático de Direito
Tese
16
Assuntos:
“...função social da creche...”
A FUNÇÃO SOCIAL DA CRECHE NA VISÃO DE FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE INOCÊNCIA-MS.
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Função social...”
A posse de bens públicos urbanos desafetados: a regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela lei Nº 13.465/17
Dissertação
19
Assuntos:
“...Função social...”
Direito à terra e trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a crítica da estrutura fundiária brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...função social...”
Governança corporativa e a função social dos deveres de informação ao mercado
Dissertação