Buscas alternativas:
estado federal » senado federal (Expandir a busca), estado liberal (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Estado Federal...”
O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Estado federal brasileiro e competência tributária: a não-valoração igualitária das diferenças dos entes federativos na partilha dos tributos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado federal...”
Ação direta interventiva e a legitimidade exlusiva do Ministério Público
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado federal...”
Entre autonomia e coordenação federativa : a simultaneidade federativa dos governos estaduais na interiorização na educação pública superior
Dissertação
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Assuntos:
“...estado federal...”
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado federal...”
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Estado Federal...”
O Estado Federal como condicionante à alterabilidade das competências constitucionais tributárias
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado federal...”
Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria
Tese
15
Assuntos:
“...Estado federal...”
A cooperação no estado federal e seus aportes para a política de saúde pública brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado Federal...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Estado federal...”
Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Estado Federal e Estado Unitário...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese