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1
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Análise das apreensões de aves silvestres com base nos autos de infração gerados por órgãos ambientais no sul do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Classificação normativa das condutas de extração, comercialização e uso de biomassa como fonte de energia à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Tourism and environmental crimes: a critical analysis of the environmental impacts of tourism through the lenses of Green Criminology
Tese
5
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
A VANTAGEM PECUNIÁRIA NOS DANOS AMBIENTAIS: ADICIONALIDADE ÀS ANÁLISES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Conflitos ambientais e processos judiciais na bacia hidrográfica do Rio Sergipe
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Dissertação
9
Assuntos:
“...environmental crimes law; omission of relief; domestic animal...”
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Entre a proteção e a degradação: um estudo sobre as denúncias de crimes ambientais envolvendo indígenas em Manaus
Dissertação
11
Assuntos:
“...environmental crimes...”
Análise processual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na cidade de Manaus
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Eficácia e legitimidade da lei de crimes ambientais: o caso da pequena agricultura na Comarca de Ponte Nova-MG
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corporate environmental crimes...”
Crimes empresariais ambientais e políticas de responsabilidade social corporativa: a intercausalidade entre os termos em um caso perfumado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Análise jurídico-penal da Lei N. 9.605/1998 e a proteção do meio ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Tese
16
Assuntos:
“...Environmental Crimes...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: uma análise dos julgados do STF e STJ sobre a necessidade do sistema de dupla imputação nos crimes ambientais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
O rompimento da barragem Fundão-MG: questão ambiental e crimes industriais sob a lógica capitalista
Dissertação
18
Assuntos:
“...Environmental crimes law...”
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental crimes...”
Percepção da Conscientização Ambiental Cidadã diante das Ações Antrópicas à partir da Compreensão da Legislação Brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental Crimes...”
Genética Forense: uma ferramenta para a conservação da fauna dos Campos Gerais do Paraná
Dissertação