1
Assuntos:
“...Efetividade do direito...”
Legislação simbólica e (des)criminalização do aborto
Dissertação
2
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Tese
3
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Tese
4
Assuntos:
“...Efetividade do direito...”
A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União Europeia
Tese
5
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Aspectos teórico-construtivos do neoconstitucionalismo brasileiro e a relação com o Estado de Direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Benefícios fiscais do ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão
Tese
7
Assuntos:
“...Efetividade do direito...”
O dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileiras
Tese
8
Assuntos:
“...Efetividade de direitos...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Efetividade de direitos...”
Os mecanismos de efetivação da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Efetividade dos direitos sociais...”
Tutela inibitória como atuação prioritária para o enfrentamento dos elementos nocivos do meio ambiente de trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...efetividade dos direitos...”
A atuação da defensoria pública no direito à educação: uma análise crítica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Efetividade dos direitos da personalidade...”
A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes
Dissertação
13
Assuntos:
“...Efetividade do direito...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Efetividade do Direito Público...”
Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Efetividade do Direito...”
Ativismo judicial na sociedade contemporânea: entre o dissenso democrático e os grupos de pressão
Tese
17
Assuntos:
“...Efetividade do direito individual e coletivo...”
Efetividade da proteção jurídico-constitucional da pessoa com deficiência: adoção do desenho universal como política pública nacional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Efetividade do direito à saúde...”
O controle não judicial de políticas públicas como instrumento de efetividade do direito fundamental à saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Efetividade de direitos e da lei...”
Direito premial trabalhista e compliance na construção de uma teoria da justiça social premial
Tese
20
Assuntos:
“...Utilização efetiva no direito brasileiro...”
A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Dissertação