1
Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Estudo de caso sobre as ações indenizatórias provenientes de acidentes de trânsito na segunda vara cível de Gurupi/TO
Dissertação
3
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Levantamento de informações e promoção de melhorias no sistema e-Proc/TJTO para o Nacom
Dissertação
4
Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
A não observância do prazo razoável na execução da pena : um olhar a partir do encarceramento feminino
Tese
5
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Processo e tempoinobservâncias práticas da garantia constitucional da duração razoável do processo no plenário do Supremo Tribunal Federal Belo Horizonte 2020
Tese
7
Assuntos:
“...duração razoável do processo...”
Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...acesso a justiça; direito à saúde; duração razoável do processo; tramitação preferencial...”
Duração razoável dos processos judiciais da saúde: tramitação preferencial e efetividade da prestação jurisdicional
Tese
9
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
A tutela da evidência no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça; Duração razoável do processo; Direito do idoso; Prioridade de tramitação...”
Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Pa...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Tutela jurisdicional e crise no tempo: uma análise do direito fundamental à duração razoável do processo
Tese
15
Assuntos:
“...Duração Razoável do Processo...”
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Duraçao razoavel do processo...”
A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Celeridade processual e demandas repetitivas: uma análise da efetividade do IRDR no TJAM
Dissertação
18
Assuntos:
“...Duração razoável do Processo Judicial...”
A natureza da responsabilidade civil do estado por violação do direito a uma razoável duração do processo judicial: considerações sobre o tema à luz do princípio da dignidade da pe...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
Os poderes instrutórios conferidos ao magistrado no processo civil e a sua incompatibilidade com as garantias fundamentais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Duração razoável do processo...”
O efeito rescisório do recurso de revista e o seu cabimento para que o tribunal superior do trabalho atenda sua função de instância extraordinária com base nos princípios constituc...
Tese