1
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Análise sociológica da dogmática jurídica: a dogmática como epistemologia, como doutrina e como ideologia
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Crítica epistemológica ao direito civil-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
(Des)pensando a dogmática jurídica: um exame a partir do pluralismo jurídico-político de Boaventura de Sousa Santos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Dissertação
6
Assuntos:
“...DOGMÁTICA JURÍDICA...”
Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
Tese
7
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
Tese
8
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Criptolavagem e metaverso: exame dogmático e atuação regulatória estatal
Tese
9
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal: o princípio da motivação qualificado pela LINDB e a vinculação do Estado-administração aos Direitos fundamentai...
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Direito fundamental ao juiz natural : o sentido da norma e a visão do STF, no HC 96.821
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dogmatica juridica...”
Dogmática juslaboral e direito do trabalho em reforma : princípio da salvaguarda dos interesses de gestão
Dissertação
12
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
A reclamação constitucional: hipóteses de cabimento no Código de Processo Civil brasileiro de 2015
Dissertação
13
Assuntos:
“...dogmática jurídica...”
Ressignificação da dogmática jurídica à luz do paradigma da função social
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática Jurídica...”
Uma leitura retórica da decisão judicial : lógica, ética e patética do procedimento decisório na dogmática jurídica brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Fora da norma?: conflitos dogmáticos nas demandas por retificação de nome e sexo no registro civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Flexibilização da dogmática jurídico-penal...”
A culpabilidade e a punição da pessoa jurídica em delitos ambientais : a necessária revisão da dogmática penal
Tese
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Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Violência psicológica contra a mulher : um estudo sobre as formas de metabolização de um conceito jurídico novo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano
Dissertação
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Assuntos:
“...Dogmática jurídica...”
Tutela coletiva em disputa: uma análise gramsciana do instituto
Dissertação