Tutela coletiva em disputa: uma análise gramsciana do instituto

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Meireles, Manuela de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Collective protection; Juridical dogmatics; Gramsci; Historical bloc; Civil society; Political society; Extended state; Hegemony; Tutela coletiva; Dogmática jurídica; Bloco histórico; Sociedade civil; Sociedade política; Estado ampliado; Hegemonia; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9387

Procura-se neste trabalho definir e apresentar a tutela coletiva sob diversos aspectos e diferentes perspectivas. Desta forma, foram abordados não só os processos históricos que envolveram a criação da tutela coletiva no Brasil, a visão dos processualistas sobre o tema bem como sua aplicação no Judiciário, através de dois casos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública envolvendo a tutela coletiva ligada à moradia: Metro-Mangueira e Restinga. A realidade empírica foi analisada a partir dos conceitos de Gramsci. Desta forma, compreende-se a história a partir da sua complexidade e de suas contradições. Outrossim, procurou-se analisar os dados empíricos a partir das noções de Gramsci de sociedade civil , sociedade política , Estado ampliado , bloco histórico e hegemonia . A partir disto, é possível compreender a importância da disputa hegemônica no seio do bloco histórico, com uma revalorização da luta no âmbito superestrutural, inclusive no Direito e na tutela coletiva. Deste modo, é tarefa do revolucionário disputar a tutela coletiva através disputa da dogmática jurídica processual coletiva e da sua utilização prática, produzindo uma teoria contra hegemônica e aumentando as possibilidades de seu uso político pela classe revolucionária