Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Marinho, Cassiano Cruz |
| Orientador(a): |
Machado, Marta Rodriguez de Assis |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Palavras-chave em Inglês: |
|
| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/32271
|
Resumo: |
Esta dissertação busca construir uma narrativa analítica sobre como o conceito de violência psicológica contra a mulher (VPM) foi incorporado na dogmática jurídica entre o período de seu ingresso no sistema jurídico (2006) e de sua criminalização (2021). A partir da análise de 1.339 decisões proferidas pelo TJSP entre 22/09/2006 e 28/07/2021, investigou-se, por meio do ferramental da teorização fundamentada nos dados (grounded theory), adotando a perspectiva metodológica capitaneada por Anselm L. Strauss, quais usos foram dados ao referido conceito nos âmbitos cível e penal. Como resultado, foi possível conceber que magistrados/as utilizaram o conceito em construções dogmáticas para aferir a responsabilidade cível ou criminal do réu, para punir criminalmente o agressor, para proteger a mulher ou para enunciar a existência da violência psicológica, dentro de uma história de ativação do regime jurídico da Lei Maria da Penha e de contextualização limitada do caso concreto. A pesquisa revela que a desconfiança de alguns/algumas atores/atrizes jurídicos sobre o sentido prático do conceito fez surgir discursos como o de “nudez típica” e “lacuna protetiva”, excessivamente centrados em uma leitura punitivista da lei. |
