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Assuntos:
“...Direitos subjetivos...”
A indecisão problemática da dignidade e seus reflexos nas relações de filiação
Tese
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Assuntos:
“...Direitos subjetivos...”
Fenomenologia da vida: as situações jurídicas do não nascido
Tese
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Assuntos:
“...Direitos subjetivos...”
O formalismo jurídico,o neoconstitucionalismo e o antiformalismo dialógico decisões judiciais e políticas públicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A educação enquanto direito público subjetivo: leituras acerca da herança de um direito em diferentes cenários paradigmáticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Aproveitamento econômico dos direitos privados da personalidade
Tese
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Assuntos:
“...Administração Pública, Direito Subjetivo...”
O direito de licitar como poder jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Plano de acesso ao crédito para a atividade apícola no sertão paraibano.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A Exigência do Especial Fim de Agir no crime do art. 89, "caput", da Lei Federal nº 8.666, de 1993, em Observância ao Principio da Ofensividade
Tese
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A responsabilidade civil objetiva do estado pela omissão ao direito difuso de segurança pública
Tese
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Assuntos:
“...direito subjetivo...”
Bolsas de estudo no ensino fundamental privado, entre a universalidade de direito à educação e o clientelismo na educação: o caso de Nova Iguaçu/RJ
Tese
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos subjetivo...”
Direito e Estado em Léon Duguit: a solidariedade social como fundamento do direito e a crítica da soberania
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público
Dissertação