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Assuntos:
“...Direitos reais -...”
Direitos reais, situação jurídica e tipicidade : uma contribuição da teoria da situação jurídica à evolução do estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Multipropriedade no Brasil: a viabilidade jurídica da criação de um direito real de habitação temporária
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
O direito real de aquisição em face das súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Reais...”
Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.
Dissertação
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“...Condomínios - direitos reais...”
Tragédia dos comuns? condomínios exclusivos, instituições regulatórias e cooperação
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Registro de imóveis no plano da eficácia : o registro como ato integrativo
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
A teoria geral do direito aplicada ao código civil de 2002, frente ao código civil de 1916 : justificativas à reformulação do usufruto impróprio
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
A função social como agente limitador-conformativo da propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Formação histórica da real property law> inglesa: tenures,estates, equity & trusts
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais -- Brasil...”
Direito de retenção: casos no Direito Privado e regime geral
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Desapropriação: aspectos materiais, técnica cognitiva e estabilidades processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Bem principal e acessório: estudo sobre suas espécies e critérios identificadores à luz do Código Civil de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Multipropriedade imobiliária : o direito de propriedade à luz do compartilhamento do tempo
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Humanização dos direitos reais : das limitações do direito de propriedade aos novos direitos reais de uso e moradia
Tese
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Assuntos:
“...Direitos reais...”
Perspectivas do direito hipotecário brasileiro : continuidades e rupturas do código civil de 1916
Dissertação