1
Assuntos:
“...Direito Econômico – Brasil...”
As agências reguladoras e o risco da captura : os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Governança corporativa e arbitragem no mercado de capitais
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Econômico - Brasil...”
Procedimentalização da atividade normativa dos entes reguladores : elemento essencial na promoção de uma melhor qualidade regulatória e de maior participação social
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Econômico -- Brasil...”
Direito econômico das ferrovias: análise do processo de desestatizações das ferrovias federais brasileiras durante a década de 1990
Tese
6
Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Abuso de posição dominante no direito de concorrencia brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intervenção do Estado (Direito econômico) -- Brasil...”
O mito dos serviços públicos: monopólios, estratégias interventivas e a regulação estatal da atividade econômica no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Intervenção do Estado (Direito econômico) -- Brasil...”
Intervenção municipal no domínio econômico: competência e limites na interpretação do interesse público local
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito econômico Brasil...”
O investimento público e sua significação para ordem social brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO ECONÔMICO - BRASIL...”
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Econômico, Brasil....”
Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito econômico Brasil...”
Eficiência e rivalidade: alternativas para o direito da concorrência nos países em desenvolvimento
Tese
13
Assuntos:
“...Intervenção do estado (Direito econômico) -- Brasil...”
Ofertas públicas de aquisição de ações obrigatórias : funções e disfunções
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Econômico -- Brasil...”
A regulação jurídica da integração dos modais de transporte no Brasil: o Sistema Nacional de Viação como instrumento para a superação do subdesenvolvimento
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito econômico - Brasil...”
Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito econômico Brasil...”
Os programas de leniência e cooperação no Brasil: uma análise empírica para os anos de 1994 a 2014
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Econômico - Brasil...”
A análise econômica da regulação da exploração e produção de petróleo instituída pelo marco regulatório do Pré-sal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Econômico -- Brasil...”
Produção artesanal do queijo de leite cru: dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Intervenção do Estado (Direito econômico) -- Brasil...”
Regimes especiais tributários: legitimação e condicionantes de segurança jurídica e de governança na perspectiva constitucional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Intervenção do Estado (Direito Econômico) -- Brasil...”
Influência governamental, orientação de mercado e a capacidade de ação do empresariado na governança das multinacionais brasileiras
Tese