1
Assuntos:
“...Direito do estado...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito do estado...”
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do estado...”
A divisão do poder político : do estado liberal ao estado contemporâneo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Gerais - 1892-1927...”
Formação do bacharel em direito: a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais (1892 – 1927)
Tese
5
Assuntos:
“...Direito e estado...”
O trabalho na era digital e a atuação do Poder Judiciário: uma análise dos direitos trabalhistas dos motoristas em empresas-plataforma
Tese
6
Assuntos:
“...Direito constitucional - Estados Unidos...”
Divisão de poderes: origem, desenvolvimento e atualidade
Tese
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - ESTADOS UNIDOS...”
O novo estado punitivo norte-americano : políticas criminais, reformas penalógicas e o encarceramento massivo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais - estado de coisas inconstitucional...”
A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribun...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional : Estados Unidos...”
Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...controle judicial de políticas públicas; direito ambiental; Estado de Direito Ambiental...”
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - ESTADOS UNIDOS...”
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)
Tese
12
Assuntos:
“...DIREITO COMPARADO - ESTADOS UNIDOS...”
O instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
Dissertação
13
Assuntos:
“...Capão Redondo,Direitos Humanos,Estado,Fundão do Jardim Ângela,Juventude em Conflito com a Lei...”
Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo
Tese
14
15
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Estados Unidos; Brasil...”
Internet regulation and development: the battle over the network neutrality
Tese
16
Assuntos:
“...Estado. Globalização. Crise Ambiental. Direitos Fundamentais. Estado de Direito Ambiental....”
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito dos estados...”
Modificações de kant na sua concepção de direito dos estados e cosmopolitismo : um estudo das exposições de 1784 e 1795
Dissertação
18
Assuntos:
“...Negros - Direitos civis - Estados Unidos...”
Mississippi em Chamas e Panteras Negras no intervalo entre História e cinema
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Estado democrático de direito. Pretensão punitiva da sociedade. Excesso...”
A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Execuções (Direito) - Estados Unidos...”
Controle jurisdicional das agências reguladoras: a atividade normativa das agências reguladoras e seu controle pelo Poder Judiciário
Tese