Originalismo americano

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva Filho, Ernando Simião da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: American Constitution; Ativismo judicial > Estados Unidos; Constitutional interpretation; Constitutional law; Direito constitucional - Estados Unidos; Hermenêutica (Direito) > Estados Unidos; Hermeneutics; Intencionalism; Originalism; Textualism; USA
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/

Neste trabalho é estudada e exposta, através de pesquisa bibliográfica em fontes preponderantemente americanas, a escola de interpretação constitucional americana chamada originalismo. Inicialmente, é elaborado um panorama geral, abordando a evolução histórica do originalismo nos Estados Unidos como reação ao ativismo judicial da Suprema Corte, comentando-se as principais decisões paradigmáticas. Após, faz-se uma exposição das correntes em que se divide, principalmente o intencionalismo e o textualismo, expondo-se as teses de Robert Bork, Raoul Berger e Antonin Scalia, bem como de outros autores que conformam o panorama atual destas doutrinas. Na terceira parte, são analisadas as objeções dos principais críticos, no ambiente americano, do originalismo, como Paul Brest, H. Jefferson Powell e David Strauss. Na conclusão retomam-se os temas expostos e discute-se a possibilidade de que o originalismo possa, de alguma forma, contribuir para a atividade judicial no Brasil.