1
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito de superfície fluvial como resposta adequada à natureza jurídica e ao regime dos flutuantes em Manaus e Iranduba
Tese
2
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Concessão de uso especial para fins de moradia : instrumento de efetividade dos direitos sociais à moradia e à cidade sustentável?
Tese
3
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Regularização fundiária urbana como instrumento de concretização do direito fundamental de habitação urbana - o papel do serviço de registro imobiliário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
A função social do direito de laje: a regulamentação jurídica das moradias no âmbito dos aglomerados urbanos e a efetivação do direito de propriedade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia : entre o tempo e o espaço das apropriações
Tese
6
Assuntos:
“...Direito de moradia...”
Métodos de captação de recursos para o financiamento imobiliário: estudo comparativo entre o sistema financeiro da habitação e o sistema de financiamento imobiliário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
"Minha casa, minha luta": experiências e práticas políticas da Ocupação Contestado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
A usucapião extrajudicial como instrumento de acesso ao direito fundamental de propriedade e moradia: uma abordagem sob a ótica das serventias extrajudiciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à moradia - Brasil...”
Políticas de produção de moradia por organizações coletivas no Brasil e no Uruguai : entre a propriedade individual como garantia e o cooperativismo habitual como proteção
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
As políticas públicas habitacionais no município de Fortaleza e os desafios para a efetivação do direito à moradia
Tese
12
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito que nasce da luta : a construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito a Moradia...”
Regularização fundiária e os instrumentos jurídicos de atuação do particular.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito a moradia...”
Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário : decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial
Tese
16
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito ao auto-ordenamento : experimentações do planejamento subversivo e resistências ao planejamento territorial heterônomo em Paranaguá - PR
Tese
17
18
19
20
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Acesso à moradia em contratos imobiliários: microssistema de proteção do consumidor e os efeitos da resolução contratual
Dissertação