1
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos...”
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Europa...”
Interseções e limites entre a neutralidade da rede e a política de defesa da concorrência no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito comparado – Brasil – Estados Unidos...”
Debarment e a declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública: análise comparada entre o instituto brasileiro e o norte-americano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos...”
Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Europa...”
Aspectos jurídicos do processo de formação de capital por meio do mercado de valores mobiliários: as alternativas de organização e capitalização das sociedades empresárias
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa...”
A responsabilidade civil do intermediador digital no transporte privado e remunerado de passageiros
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Comparado - Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...”
Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos...”
Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Espanha...”
Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Alemanha -- Índia -- Espanha...”
Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil; Estados unidos; Alemanha; Grã-Bretanha; Portugal; Itália; Espanha...”
A condução da sociedade em recuperação judicial : análise da solução brasileira à luz dos modelos globais e dos seus pressupostos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos...”
Fusões e aquisições brasileiras: deficiências jurídicas e propostas de melhoria
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha...”
A regra dos §§ 8º e 9º do art. 118 da Lei das S.A. e a possibilidade de abuso do poder de controle em companhias
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Alemanha -- Portugal -- Itália -- França...”
Déficit das garantias constitucionais em processo administrativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil;Estados Unidos;França;Argentina...”
A arbitragem em juízo
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa...”
Limites da coordenação entre empresas no âmbito da análise prévia dos atos de concentração
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil -- Estados Unidos -- Inglaterra...”
Amicus curiae: análise e perspectivas no processo civil brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos...”
Execução diferida do contrato em operações de fusões e aquisições (F&A) de sociedades anônimas: análise de aspectos contratuais e societários
Tese
19
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa; China; Argentina; México; Chile...”
Limites da jurisdição e das decisões jurisdicionais estatais no âmbito da internet
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Europa...”
Desafios para a efetivação do direito à explicação na Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
Tese