Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Nogueira, Jozélia |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
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Resumo: |
O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, mas manteve elevada centralização de receitas na União, com a descentralização de competências aos estados e municípios. Esse fato vem gerando deficits nas finanças públicas dos estados, sem a devida equalização pela União. O objetivo é estudar o federalismo em perspectiva histórica e comparada, o federalismo brasileiro em especial, a teoria do federalismo e a crise do Estado. O federalismo fiscal se ocupa da descentralização e das receitas que serão alocadas para o cumprimento das obrigações dos entes subnacionais. A falta de equalização gerou a guerra fiscal entre os estados e elevou o endividamento, o que pode ser corrigido com a devida equalização ou por meio de outras medidas que são sugeridas. |