Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Azevedo Neto, João Luiz Lessa de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autonomous discovery; Civil Procedure; Common Law; Direito Comparado - Brasil; Estados Unidos; Grã-Bretanha; Disclosure; Discovery; Evidence; Prova (Processo Civil); Western legal tradition
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22032021-233212/

A produção de provas, tradicionalmente, relaciona-se com a coleta de meios para a formação da convicção do julgador, que os apreciará para a prolação de seu julgamento. A fase de instrução do processo, a maneira como se dá a coleta de provas, representa um dos traços distintivos entre a o processo civil de Common Law e de Civil Law. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, o disclosure ou discovery, embora volte-se justamente para a coleta de meios de prova para o julgamento, é marcado pela condução das partes e tem se apresentado como um mecanismo que, por vezes, viabiliza a disposição do caso sem a necessidade de trial. Mais precisamente, nas duas tradições jurídicas se observa que a investigação processual dos fatos, com a constituição de provas, é um instrumento para viabilizar a solução consensual do conflito e para a avaliação estratégica do caso, colocando-se como uma ferramenta à disposição das partes, destinatárias de seu conteúdo. No Brasil, o Código de Processo Civil de 2015 cuidou especificamente das ações probatórias autônomas, que possuem por objeto a simples constituição da prova. Esta tese investiga se existe paralelismo entre as ações probatórias autônomas brasileiras e o discovery anglo-americano e, também, quais os limites para a produção autônoma de provas.