1
Assuntos:
“...Direito ao Silêncio...”
Delimitação do direito ao silêncio à esfera tributária em face do dever de colaboração dos contribuintes: um estudo sobre a natureza jurídica e aplicabilidade da norma constitucion...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
O silêncio parcial e seletivo do réu no interrogatório: uma necessária releitura do art. 188 do Código de Processo Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo: abordagem à luz da realidade do sistema persecutório-penal
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
Colaboração premiada e direito à não autoincriminação: (in)constitucionalidade da renúncia do direito ao silêncio prevista na Lei 12.850/2013
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ao silêncio...”
A prática das investigações internas no Brasil e a aplicabilidade do direito à não autoincriminação
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito ao Silêncio...”
Como as nações prosperam Efetividade processual mediante cooperação jurídica internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
Tese