1
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito de superfície fluvial como resposta adequada à natureza jurídica e ao regime dos flutuantes em Manaus e Iranduba
Tese
2
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Regularização fundiária urbana como instrumento de concretização do direito fundamental de habitação urbana - o papel do serviço de registro imobiliário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
A função social do direito de laje: a regulamentação jurídica das moradias no âmbito dos aglomerados urbanos e a efetivação do direito de propriedade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia : entre o tempo e o espaço das apropriações
Tese
5
Assuntos:
“...Direito de moradia...”
Métodos de captação de recursos para o financiamento imobiliário: estudo comparativo entre o sistema financeiro da habitação e o sistema de financiamento imobiliário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O papel da concessão de direito real de uso na luta pelo direito à cidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
"Minha casa, minha luta": experiências e práticas políticas da Ocupação Contestado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito à moradia - Brasil...”
Políticas de produção de moradia por organizações coletivas no Brasil e no Uruguai : entre a propriedade individual como garantia e o cooperativismo habitual como proteção
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
As políticas públicas habitacionais no município de Fortaleza e os desafios para a efetivação do direito à moradia
Tese
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito à moradia no contexto do megaevento Copa do Mundo 2014 no Brasil: o caso do loteamento São Francisco (Camaragibe-PE)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Barracos entre o barroco e o barranco : as resistências das mulheres do movimento Chico Rei em Ouro Preto/MG.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O caso da vila DNOCS, em Sobradinho/Df: a urbanização e o impacto na redução da criminalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Acesso à moradia em contratos imobiliários: microssistema de proteção do consumidor e os efeitos da resolução contratual
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito a moradia...”
Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário : decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial
Tese
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O direito ao auto-ordenamento : experimentações do planejamento subversivo e resistências ao planejamento territorial heterônomo em Paranaguá - PR
Tese
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Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE
Dissertação