Buscas alternativas:
processual penal » processo penal (Expandir a busca), processual civil (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Direito processual penal...”
A insuficiência metodológica do direito processual penal : a alternativa da mecânica quântica
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Em busca do equilíbrio : as (im)possibilidades de efetividade da garantia do processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual penal...”
A ineficácia do art. 387, IV, do Código de Processo Penal no âmbito dos tribunais do júri do Distrito Federal e a indenização das vítimas e seus familiares
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
O princípio da publicidade no direito processual penal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Ação, pretensão e processo penal : por uma teoria da acusação
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Alternativas à prisão preventiva : em busca de redução de danos
Dissertação
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Assuntos:
“...direito processual penal constitucional...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica do risco reputacional: a necessidade de regulamentação específica do inquérito policial empresarial no brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito processual penal...”
A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexual
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
Prova ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual penal...”
Justiça restaurativa : caminhos de diálogo com a racionalidade penal moderna
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventiva
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A crise do processo penal na sociedade contemporânea : uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal
Dissertação