Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Miranda, Gladson Rogério de Oliveira
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| Orientador(a): |
Lopes Junior, Aury Celso Lima
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4753
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Resumo: |
A pesquisa, ao fazer um histórico da investigação criminal implementada pelo Estado, demonstra as formas em que aquela se materializa em face das características sociais, econômicas, religiosas e políticas da sociedade. Iniciou-se com uma análise de diversos aspectos sociais, tais como a onipresença de riscos e ausência de certezas, além da abreviação dos conceitos de espaço e tempo, em face dos avanços tecnológicos. Inseriu-se, assim, a investigação preliminar na dinâmica do risco e da aceleração, marcas indeléveis da sociedade contemporânea. Enfatiza ainda o trabalho as principais características e a problemática que envolve os valores precários adotados pela sociedade e seus reflexos negativos no tratamento dos marginalizados submetidos ao procedimento de investigação criminal policial. Destacou-se que a investigação técnica pode se consubstanciar em um importante elemento para potencializar o exercício dos direitos fundamentais, por ter o condão de substituir os métodos tradicionais de investigação, cujos alicerces sempre foram a excessiva subjetividade e o estigma,dando-se, assim, um pouco de racionalidade à atividade estatal, potencializando-se os postulados de uma instrumentalidade constitucional. Trata-se de buscar, na investigação técnica, medidas de redução de danos da sentença injusta no processo penal. Os influxos da complexidade nas formas de investigação criminal demonstram a importância que se deve dar à prova técnica para angariar elementos fáticos de reconstrução de uma atividade delitiva. A pesquisa insere-se perfeitamente na área de concentração do programa (violência) na medida em que é a investigação preliminar o primeiro instrumento de que lança mão o Estado para apuração de um crime (ato violento). Adere à linha de pesquisa, pois busca na prova técnica e na Constituição instrumentos de limitação do poder punitivo, evitando o substancialismo inquisitório. |
