O processo penal e a cerimônia degradante

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Thisen, Graciela Fernandes lattes
Orientador(a): Lopes Junior, Aury Celso Lima lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4840
Resumo: A presente dissertação analisa o processo penal como cerimônia de degradação do indivíduo, sob a perspectiva dos rituais, o qual tem o tempo como irreversível, sendo extremamente difícil encontrar o equilíbrio dinâmico necessário. Para tanto, são abordados os ritos e rituais contemporâneos, entre eles, os rituais religiosos, os profanos e o ritual de passagem e os símbolos dos rituais. Em seguida, analisa-se o ritual judiciário do processo penal. Tratando o processo penal como ritual de reconstrução do fato histórico, como ritual de passagem, são apresentados os papéis dos atores juiz, Ministério Público, Defesa, réu, o arquétipo da Justiça, o espaço judiciário, o traje ritual e a temporalidade do ritual. Ao final, é debatida a problemática da degradação do status e da estigmatização social e jurídica do indivíduo submetido ao processo penal. Verificou-se a influência do estigma em relação à Teoria do Labelling Approach e ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Por derradeiro, examinou-se o ritual judiciário do processo penal e sua relação com a degradação do indivíduo e a simbologia do sacrifício. O tema foi tratado em três capítulos, tendo sido utilizado o método analítico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais.